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São muitos os motivos que levam uma pessoa a vender uma casa. Do desejo de mudar para uma casa nova, ao sonho de comprar uma segunda habitação para férias, ou simplesmente obter mais-valias pelo investimento no setor imobiliário. No caso da operação de venda de uma segunda habitação, existem alguns aspetos específicos a ter em conta. Afinal, as mais-valias da habitação secundária estão sujeitas a tributação.
Como funciona a tributação?
As regras ditam que, para o apuramento do valor do imposto a pagar, as Finanças consideram 50% das mais-valias obtidas com a venda do imóvel. Por exemplo, vender por 130 mil euros uma casa que adquirida por 100 mil euros gera uma mais-valia de 30 mil euros. No entanto, o Fisco irá tributar apenas metade deste valor (ou seja, 15 mil euros). Desta forma, calcula-se o valor do imposto a pagar com base nesse valor e tendo em conta o seu rendimento coletável.
A taxa aplicada será determinada em função do seu escalão de rendimentos, uma vez que as mais-valias de imóveis de habitação secundária ou de habitação própria permanente são englobadas no IRS.
As mais-valias de uma habitação secundária beneficiam de alguma isenção?
A legislação prevê a existência de algumas situações em que não se tributa as mais-valias de imóveis. Isto acontece quando as mais-valias obtidas referem-se à venda de um imóvel comprado antes de 1989, por exemplo. Também ocorre quando se reinveste as mais-valias de uma habitação própria e permanente na compra de outra casa que se destine igualmente a habitação própria e permanente.
Desta forma, significa que as mais-valias de uma habitação secundária não estão abrangidas por esta isenção. Como tal, deverão estar sujeitas a tributação (a não ser que se trate de um imóvel adquirido antes de 1989).
Por essa razão, deverá guardar uma parcela das mais-valias da segunda habitação para ter liquidez suficiente no momento da liquidação do IRS, quando for apurado o valor do imposto a pagar sobre as mais-valias geradas.